Tag: gravidez
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TJMG afasta indenização por falso positivo de gravidez e reconhece autonomia médica na condução do caso
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais...
Justiça determina que paciente receba fertilização in vitro pelo SUS
Mulher de Chapecó tenta engravidar há duas décadas e terá tratamento custeado pelo Estado
Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de...
CNJ determina remarcação de prova, em concurso público, para candidata grávida em estágio avançado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma decisão que ordena a remarcação de uma prova para uma candidata que estava em um estágio avançado de gravidez na data originalmente agendada para os exames do Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. Conforme a determinação, a comissão responsável pelo concurso deve remarcar os exames da candidata em um prazo mínimo de 45 dias corridos após o parto, seguindo os mesmos termos e condições oferecidos aos demais candidatos.
Justiça Nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
O juiz da 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma mulher que recebeu um...
Réu acusado de matar companheira grávida por ela ter se negado a limpar a casa é condenado
Um homem acusado de matar a companheira grávida na presença da filha foi condenado à pena de 27 (vinte e sete) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime fechado, na primeira sessão do Tribunal do Júri de novembro na comarca de Lages, em Santa Catarina.
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