Tag: homicídio qualificado

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Acusados de matar transexual enfrentam júri popular

Nesta terça-feira (16), o Tribunal do Júri de Taguatinga começa a julgar, cinco acusados pelo homicídio qualificado de uma mulher transexual conhecida pelo nome social de Ághata Lios. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro de 2017 no interior do Centro de Distribuição dos Correios, na cidade de Taguatinga.

Tribunal do Júri condena homem que matou irmão e ocultou cadáver em fossa séptica

O Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena (RO) condenou, na quarta-feira (6), o réu Edson Luiz da Silva Prado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, em crime cometido contra o irmão, Eliton Dione da Silva Prado. O crime ocorreu em agosto de 2019, na cidade de Vilhena. 

Mulher é condenada em Minas por crime de feminicídio

O Júri da comarca de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), condenou uma mulher pelo homicídio qualificado da companheira, em 2017. Os jurados reconheceram que a ré agiu com meio cruel, o que foi agravado por se tratar de violência cometida contra mulher em ambiente doméstico. É um dos primeiros casos, de condenação de uma mulher por feminicídio no Brasil.

TJAC mantém condenação de oito réus por linchamento de homem em frente a uma boate

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de oito réus por linchamento de um homem e tentativa de matar outro. O fato se deu, em frente de uma boate, na cidade de Xapuri em 2017.

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter júri, que condenou uma mulher por matar companheiro. A pena pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores foi fixada em 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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