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Mulher é condenada ao pagamento de indenização por postagens ofensivas no Facebook
Juízo da Vara Única de Epitaciolândia julgou procedente o pedido de indenização por danos morais devido à situação vexatória e grave abalo psíquico causados...
9ª Turma: fofocas sobre vida pessoal de funcionário por superiores configuram danos morais
Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu...
Mantida indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do estado do Acre a pagar indenização de R$ 60 mil a...
Mantida decisão que impediu atuação do MP em defesa da Eletropaulo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e do Ministério Público de...
Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor...