Tag: imóvel
Modelo de contrato de aluguel de imóvel comercial para fins logísticos
O Locador, na qualidade de proprietário, loca ao Locatário o imóvel comercial situado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula número [número da matrícula] do [nome do cartório de registro de imóveis].
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel ResidencialCONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIALEntre:, residente e domiciliado à , portador do CPF nº...
Modelo de Petição – Ação de Alienação Judicial – Extinção de Condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – ___ (…) , por seus advogados (documento 1), vem, respeitosamente,...
TRF1 mantém decisão favorável à Caixa Econômica Federal e incorporadora em caso de cobrança de “Juros de Obra”
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença em favor da Caixa Econômica Federal (Caixa) e de uma empresa incorporadora de imóveis, rejeitando a apelação de um indivíduo que buscava a declaração de inexistência da obrigação de pagamento de taxa de evolução de juros de obra, em contrato de compra e venda de imóvel, além da restituição dos valores pagos e indenização por danos morais.
Modelo de contrato de locação de flat mobiliado
1.1. O presente contrato tem como objeto a locação do flat mobiliado localizado no endereço acima mencionado, que compreende [descrever as características do flat, incluindo número de quartos, banheiros, e qualquer característica relevante, além da relação de móveis e utensílios].
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Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e consolida expansão da inteligência artificial
O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou 1 bilhão de usuários ativos mensais, segundo o CEO da empresa, Sundar Pichai. O serviço se tornou o 14º produto do Google a atingir essa marca e, de acordo com o executivo, é o produto de crescimento mais rápido da história da companhia. A expansão da IA também intensifica debates jurídicos sobre dados, direitos autorais, responsabilidade e regulação tecnológica.
PF investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e mira advogado
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em São Paulo, durante a Operação Arena, que investiga suposta lavagem de dinheiro e ocultação de recursos relacionados a jogos de azar e apostas esportivas. A ação também determinou o bloqueio e sequestro de até R$ 1,1 bilhão em bens e valores e ocorre após Wilians ter sido alvo de outra investigação sobre suposta fraude envolvendo créditos de ICMS.
Plataforma é condenada a restituir valor pago por produto não entregue
A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve, por unanimidade, a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a devolver R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto comprado. O colegiado entendeu que a empresa integra a cadeia de fornecimento e responde solidariamente pelos prejuízos decorrentes da falha na prestação do serviço.
Grupo é acusado de usar falsos anúncios de veículos e imóveis para aplicar golpes
A Justiça do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra 26 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que utilizaria falsos anúncios de veículos e imóveis para praticar roubos, extorsões e estelionatos. Segundo o MPRJ, o grupo também teria lavado os valores obtidos nos crimes. Dois acusados tiveram a prisão preventiva decretada, enquanto os demais responderão sob medidas cautelares.
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