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Modelo de contrato de aluguel de imóvel comercial para fins logísticos

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O Locador, na qualidade de proprietário, loca ao Locatário o imóvel comercial situado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula número [número da matrícula] do [nome do cartório de registro de imóveis].

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

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Modelo de Petição – Ação de Alienação Judicial – Extinção de Condomínio

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – ___     (…) , por seus advogados (documento 1), vem, respeitosamente,...

TRF1 mantém decisão favorável à Caixa Econômica Federal e incorporadora em caso de cobrança de “Juros de Obra”

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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença em favor da Caixa Econômica Federal (Caixa) e de uma empresa incorporadora de imóveis, rejeitando a apelação de um indivíduo que buscava a declaração de inexistência da obrigação de pagamento de taxa de evolução de juros de obra, em contrato de compra e venda de imóvel, além da restituição dos valores pagos e indenização por danos morais.

Modelo de contrato de locação de flat mobiliado

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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