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Tag: importunação sexual

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Justiça condena Marinésio Olinto por importunação sexual

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Vara Criminal de Planaltina condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual e o absolveu da acusação de tentativa de estupro, uma vez que foi provado que o delito não se consumou. Apontado como "maníaco em série" pela polícia, Marinésio também responde por dois feminicídios e uma série de outros casos de estupro.

Vítima de importunação sexual deve ser indenizada

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de importunador sexual ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais.

Beijos não solicitados configuram violação sexual

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Morador de rua foi condenado por “chupões” em mulheres de Santa Catarina Beijos não solicitados podem configurar violação sexual. Foi o que decidiu de forma...

Crime de importunação sexual será debatido no STF

Notícias Juristas Juristas -
A nova lei de importunação sexual (lei 13.718/18) será objeto de julgamento na 1ª turma do STF.

Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a prisão

Notícias Juristas Juristas -
Em outubro passado, um homem ejaculou em uma passageira dentro do metrô de São Paulo. A mulher estava em pé no vagão quando fazia o percurso para trabalho, quando o homem ejaculou em seu corpo.
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