Tag: imposto
STF declara inconstitucional cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações no Ceará
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da legislação do Ceará que previam a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações....
O que é o NIF em Portugal?
O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal, bem como em diversas transações financeiras e legais no país.
Modelo – Proposta de serviços advocatícios para recuperação de tributos
Prestação de serviços advocatícios especializados para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente pelo CONTRATANTE.
Modelo Ação Anulatória Cumulada com Repetição de Indébito – 100 Dólares Americanos – Direito Tributário
AO JUIZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ________ , SUBSEÇÃO DE ________ (NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG XXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX...
Direito Tributário e Inteligência Artificial
O Direito Tributário é um ramo do Direito que trata das leis e regulamentações relacionadas a impostos, taxas e tributos. É um campo que exige precisão e conhecimento especializado para garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de acordo com as leis locais.
Popular
Seu cliente já pergunta ao ChatGPT antes de te procurar
Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...
Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste
A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.
Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF
Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil