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Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais - Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel - Celular
Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais devido a Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel - Celular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR...
Modelo de Ação de Curatela c/c Pedido de Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-UF
NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...
Modelo - Negativação Indevida – Cheque Antecipado – Baixa da Restrição - Indenização - Tutela de Urgência - Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
Modelo - Ação Declaratória - Negativação Indevida - Dívida Paga - Baixa da Restrição - Indenização - Tutela Antecipada
Em , a parte requerente descobriu que a parte requerida havia incluído o nome daquela nos cadastros de inadimplência (), apontando como valor da dívida a importância de R$ , referente a .
Modelo de Pedido de Tutela Provisória - Concurso Público - Polícia Militar - Reprovação no Exame psicológico - Pretensão de tornar sem efeito esse...
A demanda ora proposta, no rito comum, ante seu conteúdo e peculiaridade, merece ter seu trâmite pelas Varas de Fazenda Pública, mercê ainda da necessidade de instrução processual com ampla dilação probatória necessária à produção das provas contrastáveis a ofensa à dignidade da pessoa humana presente in casu.
Pugna também ao autor, pela observância do conteúdo da norma constitucional insculpida no art. 5º, LV que trata da ampla defesa, contraditório, meios e recursos a ela inerentes, bem como o da dignidade da pessoa humana, indeclináveis em sua implementação, haja vista a premente necessidade de elidir o que se propala sobre ele, afastando a possibilidade de atuação de detratores e levianos, para fins de certame público ou não.
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