Tag: indenização por danos morais
Aplicativo de transporte não é responsável por perda de voo
Passageiros não atentaram para horários de embarque internacional
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo. A decisão é do 5º...
Pai será indenizado por não ser avisado sobre batizado da filha
Justiça entendeu que ele foi proibido de exercer sua paternidade
Um pai será indenizado por não ter sido avisado sobre o batizado da filha. A...
Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico
Réus foram condenados em R$ 300 mil por danos morais
Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico. A decisão unânime é da...
Filiação indevida a partido político rende indenização
Sigla foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a "filiada"
A filiação indevida a partidos políticos é passível de indenização. O...
Estado deve indenizar preso agredido em presídio
Constituição diz que Poder Público deve zelar pela integridade de presidiários
O Estado deve indenizar preso agredido em presídio. Pois o artigo 5º, XLIX, da...
Popular
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.