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Tag: indenização por danos morais

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Pai será indenizado por não ser avisado sobre batizado da filha

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Justiça entendeu que ele foi proibido de exercer sua paternidade Um pai será indenizado por não ter sido avisado sobre o batizado da filha. A...

Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico

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Réus foram condenados em R$ 300 mil por danos morais Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico. A decisão unânime é da...

Filiação indevida a partido político rende indenização

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Sigla foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a "filiada" A filiação indevida a partidos políticos é passível de indenização. O...

Estado deve indenizar preso agredido em presídio

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Constituição diz que Poder Público deve zelar pela integridade de presidiários O Estado deve indenizar preso agredido em presídio. Pois o artigo 5º, XLIX, da...

Discriminação de gênero é passível de indenização na Justiça do Trabalho

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Depoimento de testemunha é parte crucial para comprovação de assédio Discriminação de gênero é passível de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. O...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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