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Tag: indenização por danos morais

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Pai será indenizado por não ser avisado sobre batizado da filha

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Justiça entendeu que ele foi proibido de exercer sua paternidadeUm pai será indenizado por não ter sido avisado sobre o batizado da filha. A...

Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico

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Réus foram condenados em R$ 300 mil por danos moraisHospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico. A decisão unânime é da...

Filiação indevida a partido político rende indenização

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Sigla foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a "filiada"A filiação indevida a partidos políticos é passível de indenização. O...

Estado deve indenizar preso agredido em presídio

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Constituição diz que Poder Público deve zelar pela integridade de presidiáriosO Estado deve indenizar preso agredido em presídio. Pois o artigo 5º, XLIX, da...

Discriminação de gênero é passível de indenização na Justiça do Trabalho

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Depoimento de testemunha é parte crucial para comprovação de assédioDiscriminação de gênero é passível de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. O...
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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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