Tag: indenização por danos morais
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Pai será indenizado por não ser avisado sobre batizado da filha
Justiça entendeu que ele foi proibido de exercer sua paternidadeUm pai será indenizado por não ter sido avisado sobre o batizado da filha. A...
Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico
Réus foram condenados em R$ 300 mil por danos moraisHospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico. A decisão unânime é da...
Filiação indevida a partido político rende indenização
Sigla foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a "filiada"A filiação indevida a partidos políticos é passível de indenização. O...
Estado deve indenizar preso agredido em presídio
Constituição diz que Poder Público deve zelar pela integridade de presidiáriosO Estado deve indenizar preso agredido em presídio. Pois o artigo 5º, XLIX, da...
Discriminação de gênero é passível de indenização na Justiça do Trabalho
Depoimento de testemunha é parte crucial para comprovação de assédioDiscriminação de gênero é passível de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. O...
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