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Tag: indenização por danos morais

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Doença degenerativa agravada no trabalho justifica indenização

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho justifica indenização. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reformou sentença do TRT12. Com a decisão, uma ONG foi condenada a pagar R$ 60 mil a uma ex-funcionária por danos morais e materiais.

Moradora não será indenizada após cair em obra de condomínio

Notícias Juristas Juristas -
A ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por uma moradora contra seu condomínio foi julgada improcedente pela juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

Condenado por acidente de trânsito deve indenizar família da vítima

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Reparação por danos morais é mantida em R$ 157.600 pelo Tribunal de Justiça de São PauloUm motorista condenado por acidente de trânsito e embriaguez...

Municípios devem indenizar moradores por alagamentos

Notícias Caio Proença Caio Proença -
TJMG entendeu que houve omissão pelo Poder PúblicoOs municípios devem indenizar moradores por alagamentos. A decisão unânime é da 8ª Câmara Cível do Tribunal...

Aplicativo de transporte não é responsável por perda de voo

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Passageiros não atentaram para horários de embarque internacionalAplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo. A decisão é do 5º...
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A Anthropic anunciou que pretende marcar textos e arquivos gerados pelo Claude com mecanismos de identificação, incluindo marcas d’água e metadados de procedência assinados digitalmente. A iniciativa busca adequar os sistemas às regras de transparência previstas no AI Act, legislação da União Europeia sobre inteligência artificial. A empresa também trabalha para aplicar os mecanismos a modelos já lançados durante o período de transição da legislação.

Agentes de inteligência artificial coordenam ações e expõem riscos à segurança digital

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Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

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O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

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A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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