Tag: indenização por danos morais
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Doença degenerativa agravada no trabalho justifica indenização
Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho justifica indenização. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reformou sentença do TRT12. Com a decisão, uma ONG foi condenada a pagar R$ 60 mil a uma ex-funcionária por danos morais e materiais.
Moradora não será indenizada após cair em obra de condomínio
A ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por uma moradora contra seu condomínio foi julgada improcedente pela juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
Condenado por acidente de trânsito deve indenizar família da vítima
Reparação por danos morais é mantida em R$ 157.600 pelo Tribunal de Justiça de São PauloUm motorista condenado por acidente de trânsito e embriaguez...
Municípios devem indenizar moradores por alagamentos
TJMG entendeu que houve omissão pelo Poder PúblicoOs municípios devem indenizar moradores por alagamentos. A decisão unânime é da 8ª Câmara Cível do Tribunal...
Aplicativo de transporte não é responsável por perda de voo
Passageiros não atentaram para horários de embarque internacionalAplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo. A decisão é do 5º...
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