Tag: indenização por danos morais
Cobrança de dívida já paga não é suficiente para garantir indenização
Consumidora alegou ter sofrido aborrecimento com carta de cobrança sobre débito já quitado
Receber uma cobrança por dívida já paga não é motivo suficiente para...
Plano de saúde terá que indenizar mãe porque negou cirurgia pré-natal
Empresas devem observar necessidades específicas de seus segurados, decide TJSC
A empresa deve ser responsabilizada caso não observe as necessidades específicas de seu cliente. Com...
Condomínio indenizará casal por erro de terceirizada em reserva de churrasqueira
Casal impedido de utilizar área comum deve receber R$ 10 mil em danos morais
Um condomínio e uma empresa terceirizada deverão indenizar em R$ 10...
Pedido de indenização de Bolsonaro por declarações do ex-deputado Jean Wyllys é negado
Foi negado hoje (19) pela Justiça do Rio de Janeiro, o pedido de indenização por danos morais feito pelo presidente Jair Bolsonaro devido a uma entrevista concedida pelo ex-deputado federal Jean Wyllys em 2017. Na ocasião, Jair Bolsonaro, na época deputado federal, afirmou ter se sentido ofendido por Jean Wyllys na publicação do jornal O Povo, de Fortaleza (CE).
Banco é condenado por dano moral coletivo com aplicação da teoria do desvio produtivo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um banco ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos coletivos por desrespeitar os parâmetros para atendimento ao consumidor estabelecidos em lei. A Turma aplicou a teoria do desvio produtivo, que garante indenização por danos morais a clientes pelo tempo desperdiçado para resolver problemas gerados por maus fornecedores.
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.