Tag: indenização por danos morais
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Bloqueio indevido de benefício justifica indenização
Banco foi condenado após não apresentar provas de ordem de bloqueio do INSSO bloqueio indevido de benefício justifica indenização. O entendimento é da 4ª...
Perturbação sonora a vizinhos gera dever de indenizar
A decisão que condenou o proprietário de uma chácara a indenizar, por danos morais, seus vizinhos, em decorrência de perturbação sonora, foi mantida pela 29ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP .
Imprudência de perito justifica indenização por danos morais
INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no ParanáImprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é...
Transmissão proposital de HIV justifica dano moral
Homem foi condenado a indenizar em R$ 120 mil a companheiraTransmissão proposital de HIV justifica dano moral. A regra vale, também, em casos envolvendo...
Negativa em entregar prontuário médico é passível de indenização
Para juíza, prática viola o Código de Ética Médica e infringe boas práticas das relações de consumoNegativa em entregar prontuário médico é passível de...
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