Tag: indenização por danos morais

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Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado

Por Tiago Bitencourt De David*Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...

Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização

Empresa foi condenada a indenização de R$ 5 mil em danos moraisPedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização. Isso porque o empregador não pode...

Infiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente

Entrega de imóvel com danos e vícios de qualidade são responsabilidade da construtoraInfiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente. Isso porque a presença...

Negligência em acidente de trabalho justifica indenização por dano moral

Construtora foi condenada por omissão de socorro e falta de treinamento para acidentesA negligência em acidente de trabalho justifica o pagamento de indenização....

Cobrança de dívida já paga não é suficiente para garantir indenização

Consumidora alegou ter sofrido aborrecimento com carta de cobrança sobre débito já quitadoReceber uma cobrança por dívida já paga não é motivo suficiente para...

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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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