Tag: indenização por danos morais
Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado
Por Tiago Bitencourt De David*Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...
Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização
Empresa foi condenada a indenização de R$ 5 mil em danos moraisPedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização. Isso porque o empregador não pode...
Infiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente
Entrega de imóvel com danos e vícios de qualidade são responsabilidade da construtoraInfiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente. Isso porque a presença...
Negligência em acidente de trabalho justifica indenização por dano moral
Construtora foi condenada por omissão de socorro e falta de treinamento para acidentesA negligência em acidente de trabalho justifica o pagamento de indenização....
Cobrança de dívida já paga não é suficiente para garantir indenização
Consumidora alegou ter sofrido aborrecimento com carta de cobrança sobre débito já quitadoReceber uma cobrança por dívida já paga não é motivo suficiente para...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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