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Tag: indenização por danos morais

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Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado

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Por Tiago Bitencourt De David*Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...

Pedido imotivado de antecedente criminal justifica indenização

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Infiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente

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Entrega de imóvel com danos e vícios de qualidade são responsabilidade da construtoraInfiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente. Isso porque a presença...

Negligência em acidente de trabalho justifica indenização por dano moral

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Construtora foi condenada por omissão de socorro e falta de treinamento para acidentesA negligência em acidente de trabalho justifica o pagamento de indenização....

Cobrança de dívida já paga não é suficiente para garantir indenização

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Consumidora alegou ter sofrido aborrecimento com carta de cobrança sobre débito já quitadoReceber uma cobrança por dívida já paga não é motivo suficiente para...
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A Anthropic anunciou que pretende marcar textos e arquivos gerados pelo Claude com mecanismos de identificação, incluindo marcas d’água e metadados de procedência assinados digitalmente. A iniciativa busca adequar os sistemas às regras de transparência previstas no AI Act, legislação da União Europeia sobre inteligência artificial. A empresa também trabalha para aplicar os mecanismos a modelos já lançados durante o período de transição da legislação.

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Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

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O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

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A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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