Tag: Indenização
Artigos exclusivos
Trabalhadora coagida a participar de roda de oração no trabalho será indenizada
A 6ª Turma do TRT de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar R$ 9 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora demitida de forma arbitrária por não participar de roda de oração antes da jornada de trabalho. A trabalhadora ainda era obrigada a se vestir de palhaça.
Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu manter condenação a uma clínica de estética a indenizar consumidora que apresentou reação alérgica após realização de procedimento estético de peeling química. O Colegiado concluiu que houve falha no tratamento pós-aplicação.
Comprador será indenizado por pagar automóvel que não foi entregue
A juíza titular do 2ª Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, Bertha Steckert Rezende, decidiu que o comprador de um carro, que depositou de R$ 4,5 mil de entrada e não recebeu o veículo, deve ser indenizado por danos materiais e morais.
Administradora de imóveis terá de pagar indenização por taxas abusivas
A administradora de imóveis Reis Príncipe terá de pagar uma indenização de R$ 100 mil ao Fundo de Reconstituição ao Bem Lesado devido à cobrança de taxas abusivas. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que negou recurso da empresa, confirmando uma liminar concedida pela 1ª instância.
Justiça da Paraíba mantém condenação de banco por descontos indevidos
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu como abusiva a prática empreendida pelo Banco Itaú Consignado ao realizar descontos na aposentadoria de uma cliente, sem anuência do credor e condenou a instituição a devolver em dobro todos os valores pagos pela promovente e a pagar R$ 5.500,00, em indenização por danos morais.