Tag: Indenização
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Trabalhador que sofreu assédio moral por homofobia no trabalho deve ser indenizado
Foi garantida pela juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, indenização de R$ 100 mil a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho por motivado por homofobia.
Negada indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acolheram os argumentos em um recurso de apelação e reformaram a sentença de 1º grau, que condenou o Município de Vilhena a pagar a um homem 30 mil reais por erro médico em uma cirurgia de vasectomia. A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
Família deve ser indenizada por bebê trocado em maternidade
Em decisão unânime, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve entendimento do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, família que teve bebê trocado em maternidade de hospital público em 1998. A filha que foi trocada, seu pai e sua mãe não-biológicos receberão R$ 100 mil cada um.
Construtora deve indenizar por atraso injustificado na entrega de imóvel
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu manter a entendimento da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando pelo atraso injustificado na entrega de imóvel, a empresa Ômega Construtora e Imobiliária Ltda. Deste modo, cabendo a construtora o pagamento dos lucros cessantes no valor de R$ 21.600,00, bem como a indenização da parte autora por danos morais no valor de R$ 8 mil.
Telefônica deve indenizar vítimas de golpe após clonagem de chip
O Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou a Telefonica Brasil S.A. a indenizar duas amigas vítimas de golpe após clonagem do chip de uma delas. O valor da reparação foi fixado em R$ 4,5 mil a cada uma, pelos danos morais sofridos, e R$ 7.419 a uma delas, a título de danos materiais.