Tag: Indenização
Artigos exclusivos
Município ressarcirá espectador ferido por fogos de artifício em show pirotécnico
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas para determinar que a administração local indenize um cidadão que...
Justiça isenta usina hidrelétrica por escassez de peixes nas águas do rio Uruguai
A Câmara Especial Regional de Chapecó negou o pleito de indenização por danos morais e materiais formulado por uma pescadora supostamente atingida pelas atividades...
Promessa do voleibol nacional será indenizado por acidente que encerrou sua carreira
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Santa Cecília para determinar que uma empresa de transportes e uma seguradora paguem...
Indenização a preso seviciado na cadeia após ser identificado como estuprador
TJSC condenou o Estado de SC a indenizar em favor de detento que, ao chegar à cadeia, foi identificado pelo policial que o conduzia como estuprador
Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados
O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou a Fazenda do Estado a pagar R$ 300 mil...