Tag: Indenização
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Modelo de Petição Inicial - Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.
_____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG...
TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde
A condenação de um plano de saúde por negar cobertura de procedimento hospitalar a uma paciente com insuficiência renal foi mantida pela 1ª Câmara...
TJ-ES nega pedido de indenização a passageira que ficou presa em porta de transporte coletivo
Duas empresas de transporte coletivo foram alvo de uma ação indenizatória movida por uma passageira, que alegou ter ficado presa na porta do ônibus...
Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão que condenou um escritório de advocacia por...
Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado
A discriminação por peso, conhecida como gordofobia, tem gerado processos trabalhistas por parte de trabalhadores que sofreram preconceito no ambiente de trabalho. Quando comprovada...