Tag: Indenização
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TJMG responsabiliza construtora e município por morte de criança em deslizamento de terra
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Empresa de cosméticos é condenada a indenizar gerente dispensada após afastamento por depressão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão....
Imobiliária e vendedora devem indenizar por vaga anunciada como “livre”
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação solidária de uma imobiliária e de uma vendedora que...
Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara Cível do Foro Regional de...
Operadora é condenada por cancelamento indevido de linha telefônica
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da TIM S/A ao pagamento de...
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