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Mulher queimada durante sessão de depilação a laser será indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, durante sessão de depilação a laser deve ser indenizada em R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 15 mil por danos estéticos.

Família será indenizada por construtora e seguradora após queda de muro divisório

A família que foi afastada de seu apartamento devido à queda de muro divisório será indenizada por danos morais, pela construtura e pela seguradora, em R$ 10 mil. A decisão da 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP reduziu o valor da condenação, que foi fixado em R$ 20 mil em primeira instância, porque as rés prestaram assistência aos moradores.

Professora difamada por alunos em rede social será indenizada

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil. A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha condenou...

Vendedora de eletrodomésticos constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada

Ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas. Porém, não pode desprezar os direitos da personalidade do empregado. Assim se manifestou o...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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