Tag: infância
Artigos exclusivos
Infância na Era dos Algoritmos: o desafio jurídico de proteger crianças no ambiente digital
O texto afirma que crianças devem ser protegidas também no ambiente digital, onde algoritmos influenciam comportamentos. A Lei nº 15.211/2025 reforça deveres de proteção e responsabilidade das plataformas.
Comissão aprova projeto que multa quem deixa crianças sozinhas em elevadores e áreas comuns de condomínios
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um projeto de lei que prevê multa para quem deixar crianças menores de...
Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em SC
Uma mulher de Joinville obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó biológica como mãe socioafetiva. Criada pela avó desde a infância, a autora argumentou que o relacionamento de afeto e convivência entre elas era equivalente ao vínculo materno e deveria ser formalizado em sua certidão de nascimento. A avó faleceu antes do processo.
Casamento com mais de 3 décadas de união é salvo em audiência conciliatória
O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação judicial, é oportunizar o diálogo entre as partes. E, muitas vezes, é nessas conversas que o inusitado acontece.
Mulheres que xingaram criança de oito anos devem pagar indenização
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de duas mulheres que xingaram e intimidaram um menino de oito anos. Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.
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