Tag: injúria racial
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Advogada firma acordo e pagará R$ 8 mil por injúria racial contra funcionário do Burger King
Advogada firmou acordo com o Ministério Público após admitir injúria racial contra funcionário do Burger King. Ela pagará R$ 8 mil de indenização, cumprirá medidas educativas e terá a CNH suspensa por seis meses. O cumprimento do acordo extingue a punibilidade.
Justiça do Trabalho determina que Renner apresente histórico de senhas após funcionária negra relatar injúria racial
A juíza Marcela Casanova Viana Arena, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), concedeu tutela de urgência parcial para determinar que a...
TJMG mantém condenação por injúria racial com aplicação de perspectiva racial
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria racial, fixada...
Autuada por injúria racial e lesão corporal deverá cumprir medidas cautelares
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu, em 23/11, liberdade provisória — sem fiança — a Lyra Pascalle Salvador, 47...
TJ-SP confirma condenação de mulher por injúria racial contra médico e ameaça a enfermeira
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que insultou um médico com...
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