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Empresa é multada por não colocar etiqueta sobre gasto de energia em produto

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Empresa deve pagar multa por não colocar etiqueta sobre gasto de energia em produto. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Red Brasil, de Rio do Oeste (SC).

TRF4 mantém multa contra empresa por venda de achocolatado em quantidade inferior ao anunciado na embalagem

Destaques Luana Menezes Luana Menezes -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de nulidade de um auto de infração aplicado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) contra a Lacticínios Tirol, de Treze Tílias (SC).

Electrolux terá que pagar multa por produtos sem selo de consumo de energia

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A empresa Electrolux terá que pagar multa de R$ 33 mil ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por fornecer congeladores e...

TRF4 mantém multa por venda de rações em quantidade inferior ao anunciado na embalagem

Direito Administrativo Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Alisul Alimentos, de Maringá (PR), deverá pagar multa por vender ração em quantidades menores do que as anunciadas em suas embalagens. O Tribunal...

Empresa Vale Fértil não poderá oferecer azeitonas para o pagamento de dívida

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Empresa paranaense (Vale Fértil) que queria oferecer barricas de azeitona como bens para penhora em ação de execução fiscal movida pelo Instituto Nacional de...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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