Tag: inss
CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a convocação do banqueiro Daniel Vorcaro para prestar depoimento. Ele é investigado pela Polícia...
Justiça determina que INSS conceda salário-maternidade a pai após morte da mãe no pós-parto
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de salário-maternidade ao pai...
Justiça Federal garante BPC/LOAS a criança com deficiência sob cuidados exclusivos da mãe
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a...
STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar, em razão do agravamento significativo...
INSS e empregador devem assegurar renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que mulheres obrigadas a se afastar do trabalho em razão de violência doméstica ou familiar...
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A consensualidade em ambientes improváveis
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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