Tag: instalação
Justiça Federal anula autorização e proíbe instalação de tirolesa no Pão de Açúcar
A Justiça Federal proibiu a instalação de tirolesa no Pão de Açúcar devido a falhas no licenciamento e impactos irreversíveis ao patrimônio natural e geológico. Foi determinada indenização de R$ 30 milhões e a recuperação da área afetada, reforçando a importância da proteção de patrimônios tombados e da participação pública em decisões administrativas.
Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE
A competência para editar leis relacionadas à energia é da União, de acordo com o artigo 22 da Constituição Federal, o qual também se...
Modelo de Petição – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Jurídica – Serviço Não Executado – Rescisão com Restituição
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
Modelo de Petição – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Física – Serviço Não Executado – Cumprir o Contrato
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Jurídica – Serviço Não Executado
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma:
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Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância
Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...
Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos
O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.
Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.
Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária
A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.
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O Instituto Juristas realiza, no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 12h, o encontro “Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ”, um almoço-evento dedicado à análise das recentes transformações no funcionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de seus impactos concretos sobre a advocacia e o sistema de Justiça brasileiro.
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