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TRF4 determina eutanásia de cavalo com anemia infecciosa equina

Direito agrário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi rejeitada, pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a apelação do proprietário de um cavalo acometido por anemia infecciosa equina no município de Castro (PR) e determinada a eutanásia do animal. A doença, não possui cura ou tratamento e embora não seja transmissível aos humanos é altamente contagiosa a outros animais.

Instrução Normativa define regras e valores da bolsa-estágio

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações...

Escrituração de operações de sociedade deve ser efetuada em livros próprios

Notícias Caio Proença Caio Proença -
A escrituração de operações de sociedade em conta de participação deve ser efetuada em livros próprios. É o que prevê a nova Instrução Normativa RFB nº 1.894/19, publicada na última quinta-feira (16/5) no Diário Oficial da União.

Instrução Normativa regula declaração de autenticidade por advogados e contadores

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Advogados e contadores agora podem declarar a autenticidade de documentos apresentados em nome de seus clientes. É o que diz a Instrução Normativa 60/19 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, publicada nesta terça-feira (30/4) no Diário Oficial da União (DOU). O órgão integra o Ministério da Economia. A medida já entrou em vigor.

Empresários podem usar qualquer tipo de certificação digital em juntas comerciais

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Instrução Normativa remove exigências mínimas e reduz custos para usuários. Antes, a exigência mínima era por chaves do tipo A3 Empresários podem usar qualquer tipo...
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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