Tag: inteligência artificial
Desafios da Inteligência Artificial Generativa aos Direitos Autorais
Luiz Guilherme ValenteA Inteligência Artificial Generativa (IAG) representa um marco tecnológico que desafia os fundamentos tradicionais da propriedade intelectual, em particular o regime de...
Universidades Brasileiras e Inteligência Artificial: risco de modernização vazia e perda de propósito
Fernanda NogueiraA adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) pela educação superior tem sido celebrada por muitas instituições como sinônimo de inovação, eficiência...
Portal Juristas lança nova edição da Revista Juristas com foco nos desafios do Direito contemporâneo
O Portal Juristas anuncia o lançamento de mais uma edição da Revista Juristas, publicação jurídica digital que se consolida como espaço qualificado de reflexão, análise crítica e difusão do conhecimento jurídico no Brasil.
Entidades pedem bloqueio do Grok após IA gerar imagens sexualizadas de menores
Entidades e partidos políticos acionaram órgãos do governo federal para solicitar a adoção de medidas administrativas e legais com o objetivo de bloquear ou...
Brasil lidera regulação da inteligência artificial no Judiciário entre países de língua portuguesa
O Brasil é, até o presente momento, o único país de língua portuguesa que dispõe de marco normativo específico para disciplinar o uso da...
Popular
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
Justiça condena Meta por descumprir ordem de remover ataques racistas no Instagram
A Justiça de São Paulo condenou a Meta a pagar R$ 50 mil à modelo Milla Vieira, vencedora do Miss Universe São Paulo de 2024, por cumprir apenas parcialmente uma ordem judicial que determinava a retirada de comentários racistas publicados contra ela no Instagram. A decisão considerou o descumprimento da determinação judicial e ainda pode ser contestada pela empresa.
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