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Tribunal confirma arresto de imóvel vendido por valor ínfimo após inadimplência e vê indícios de fraude contra credores

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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, de forma unânime, decisão de primeiro grau que decretou o arresto cautelar e a indisponibilidade de um imóvel localizado em Pomerode, vendido por valor significativamente inferior ao de mercado logo após a inadimplência de uma dívida bancária. A transação foi considerada suspeita diante do contexto fático, configurando possível fraude contra credores.

Modelo – Contrato de comissionamento para a intermediação de negócios

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
1.1 O presente contrato tem como objeto a intermediação pelo Intermediador de [descrever o negócio ou transação específica, como venda de um produto, aquisição de uma empresa, serviços, etc.], pertencente ou de interesse do(a) Contratante.

Ética na Advocacia: Mantendo a Integridade Profissional

Advocacia Juristas Juristas -
A advocacia é uma profissão que exige muita responsabilidade e ética. Os advogados são responsáveis por proteger os direitos dos clientes e garantir que a justiça seja feita. No entanto, a falta de ética na advocacia pode resultar em consequências graves para o advogado e para o cliente.

Honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio devem ser pagos pelo sindicato

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Sindicom do Distrito Federal (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do DF) terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais relativos ao pleito formulado na defesa de...

Direito ao esquecimento é restrito, e ConJur não apagará notícia sobre condenado

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A supremacia do interesse público sobre o particular deve ser balanceado com o direito ao esquecimento, que pode ser restrito para que o esquecimento do passado não seja uma forma de "turvar a realidade".
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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