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Parlamentar britânica é presa após admitir que viajou de trem com covid-19

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última segunda-feira (4) a parlamentar britânica, Margaret Ferrier, foi presa depois de admitir que usou o transporte público enquanto estava sabidamente infectada com o novo coronavírus. A informação divulgada pela imprensa local foi que mesmo sabendo que estava infectada, a parlamentar viajou de trem em setembro de Londres a Glasgow, na Escócia. Embora a polícia metropolitana de Londres tenha investigado o caso, a conclusão foi de que nenhum crime havia sido cometido de acordo com as leis em vigor naquele dia.

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Contratos Juristas Juristas -
MODELO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA       Contrato de Edição de Obra Literária que entre si fazem EDITORA de um lado, XXXXX Editora Ltda.,...

Decisões sobre revista íntima em presídios é reunida em Boletim de Jurisprudência Internacional

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF),o 7º volume do Boletim de Jurisprudência Internacional, traz como tema a revista íntima no...

Ministro da Infraestrutura informa que tarifa de embarque cairá à metade

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O governo federal decidiu acabar com a uma taxa cobrada há 20 anos de passageiros brasileiros que voam para fora do país. O anúncio...

Irlanda flexibiliza regras para o divórcio

Notícias Caio Proença Caio Proença -
A Irlanda irá flexibilizar as regras para o divórcio. O país realizou um referendo na último dia 24 e 82% dos eleitores votou por retirar uma cláusula que obriga casais a permanecerem ao menos quatro anos separados para conseguir o divórcio nos termos legais.
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Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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