Tag: interrogatório
Réu alega legítima defesa durante julgamento por homicídio no Tribunal do Júri de Timon (MA)
Durante interrogatório realizado no Tribunal do Júri de Timon, no Maranhão, Marcos Adriano Nascimento Feitosa apresentou sua versão sobre a morte de Bernardino José de Araújo. O caso é apurado no Processo nº 0000105-40.2020.8.10.0060.
Ausência de interrogatório do réu que o requereu configura nulidade absoluta, decide o STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a não realização do interrogatório do acusado que compareceu às audiências...
Interrogatório da madrasta acusada de envenenar enteados é designado para o dia 15 de maio
A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, marcou para o dia 15 de maio, às 16h30min, a continuação da...
Justiça condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes
As agressões cometidas em desfavor de um cachorro no centro da cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC), levaram a Justiça da Comarca de Florianópolis a condenar o dono do animal pelo crime de maus-tratos. O caso aconteceu no mês de julho do ano passado, nas proximidades do largo da Alfândega, e foi testemunhado por pessoas que passavam pelo local.
Condenado por falsificação de moeda tem recurso negado no TRF2
Dois homens foram condenados pelo juízo da Vara Federal Criminal de Magé/RJ a uma pena de quatro anos de reclusão em regime inicialmente aberto...
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A consensualidade em ambientes improváveis
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
A confiança como ativo do mercado de carbono
José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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