Tag: juiz
Artigos exclusivos
Juiz proíbe aproximação de ex-namorado por cometer stalking
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, ao entender que um homem violou o direito de paz de uma mulher, ao praticar stalking e proibiu que ele se aproxime dela e mantenha contato com ela, seus familiares e seu atual namorado por qualquer meio de comunicação...
Acordo de leniência de envolvida na Lava Jato não beneficia motorista de Santa Catarina
Um motorista domiciliado na cidade de Florianópolis (SC) que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná, ingressou com ação judicial em um dos juizados especiais...
Juiz paranaense adverte advogado dativo sobre colaboração se quiser “nomeações futuras”
O juiz do tribunal do júri de Ponta Grossa (PR) advertiu um defensor dativo, após ele se manifestar contra a realização da oitiva de seu representado por videoconferência, que nomeações futuras dependem de colaboração com o juízo.
“Inaceitável”, afirma advogada sobre decisão de juiz de retirar guarda da mãe por local de moradia
O caso da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tirou a guarda de uma mãe usando como principal argumento o endereço onde ela vive com o filho, o bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, é "equivocada e inaceitável", segundo a advogada Silvia Felipe Marzagão, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas.
Juiz tira guarda de mãe que mora com filho em favela carioca sob o argumento de violência
Nos dias que correm, é mais seguro residir fora do município do Rio de Janeiro”. Esse é um dos fundamentos utilizados por um juiz para definir a guarda de uma criança. Ele determinou que a criança deve ser entregue ao pai, residente em Joinville, a cerca de 900 km de distância da mãe, do irmão e de parentes maternos, que moram em Manguinhos, favela do Rio de Janeiro.
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