Tag: julgamento
Artigos exclusivos
Cabe à Justiça Militar julgar os crimes de tortura cometidos por militares no exercício de suas funções
Não é da competência da Justiça Federal julgar crimes de torturas praticados por militares no exercício de suas funções. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) dessa forma decidiu ao confirmar a decisão de primeira instância...
Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse
MODELO DE PETIÇÃO - CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________ MUNICÍPIO...
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Pedido de Liminar
Modelo de ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contráriaEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO...
Presidente do STF divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020
O ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas...
Ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia começou a ser julgada pelo Plenário
Nesta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, em que se discute...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil