Tag: julgamento
Decisão do STF sobre prisão em segunda instância
A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal...
Julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade é iniciado
Em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade da incidência...
Retorna hoje o julgamento sobre condenação em 2ª instância
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso...
Estão suspensas as ações que discutem aposentadoria especial vigilante até julgamento de repetitivo
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, três recursos especiais que serão julgados sob o rito dos repetitivos,...
STF suspende até novembro julgamento da prisão após condenação em 2ª instância
O julgamento conjunto da ADCs 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem...
Popular
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.