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Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Reino Unido reconheceu que a mineradora BHP tem responsabilidade parcial pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana...

Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça britânica decidiu que a mineradora BHP tem responsabilidade parcial pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). A...

Brasileiro é condenado por crimes sexuais cometidos contra homens na Inglaterra

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Um brasileiro foi condenado a 22 anos de prisão no Reino Unido por crimes sexuais cometidos contra dois homens. Luiz da Silva Neto (36), drogou os dois para praticar atos sexuais. O primeiro crime ele cometeu em novembro de 2021 e o segundo no mês seguinte em uma casa em Oxfordshire, no sudeste da Inglaterra.

Juíza britânica autoriza desligamento de aparelhos de garoto em coma

Direito Médico Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza britânica Emma Arbuthnot determinou a interrupção do tratamento de um garoto que está em coma, após sofrer uma lesão cerebral. Archie Battersbee, de 12 anos, foi encontrado inconsciente em sua casa na cidade de Southend-on-Sea no dia 7 de abril.

Justiça britânica decide que motoristas do Uber são funcionários com direitos trabalhistas

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi rejeitado nesta sexta-feira (19), pela Suprema Corte britânica um recurso de apelação da multinacional americana Uber. A empresa apelou à Suprema Corte, depois de sofrer duas derrotas na Justiça em 2017 e 2018. Os ministros por unanimidade avaliaram que os motoristas da plataforma podem ser considerados funcionários, com acesso a direitos trabalhistas, encerrando o caso, iniciado em 2016.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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