Tag: Justiça de SP
Justiça mantém presos investigados por morte de jovem em salto de rope jump
A Justiça de Limeira converteu em prisão preventiva a detenção de três homens investigados pela morte de Maria Eduarda Rodrigues Freitas, de 21 anos, durante um salto de rope jump no interior de São Paulo. A Polícia Civil apura o caso como homicídio com dolo eventual e investiga indícios de falha grave nos equipamentos de segurança, após constatar que a corda principal responsável por sustentar a vítima não teria sido conectada antes do salto.
Juiz de SP manda advogado explicar comando oculto em petição que poderia influenciar IA
A Justiça de São Paulo determinou que um advogado explique a inserção de um comando oculto em petição que poderia interferir em sistemas de inteligência artificial. O juiz apontou possível violação da boa-fé processual e suspeita de irregularidades na representação da parte, além de exigir esclarecimentos e documentos complementares.
Justiça manda Igreja Universal devolver valores e indenizar fiel
A Justiça paulista condenou a Igreja Universal a devolver R$ 33 mil doados por uma fiel com autismo, além de pagar indenização por danos morais. A decisão reconheceu coação moral e exploração da vulnerabilidade da vítima, que acreditava precisar contribuir financeiramente para resolver problemas pessoais.
Quadrilha que furtava fiéis no Santuário de Aparecida é condenada a até 10 anos de prisão
Sete integrantes de uma quadrilha que atuava furtando fiéis dentro do Santuário de Aparecida foram condenados a penas de até 10 anos de prisão. O grupo foi preso em flagrante após ação registrada por câmeras de segurança e respondia por furto, associação criminosa e corrupção de menores.
Hospital veterinário é condenado após cirurgia realizada em pata errada de cadela
O hospital veterinário da Universidade Anhembi Morumbi e o médico responsável foram condenados a indenizar a tutora de uma cadela após cirurgia realizada na pata errada, com pagamento total de aproximadamente R$ 18,5 mil — R$ 8,5 mil por despesas e R$ 10 mil por danos morais. A decisão considerou que o erro agravou a condição do animal e que houve falha na prestação do serviço veterinário, apesar de a instituição alegar problemas crônicos em ambas as patas e negar intenção de fraude documental.
Popular
Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.
Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.
STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial
O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.
TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.
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