Tag: Justiça de SP

Artigos exclusivos

Quadrilha que furtava fiéis no Santuário de Aparecida é condenada a até 10 anos de prisão

Sete integrantes de uma quadrilha que atuava furtando fiéis dentro do Santuário de Aparecida foram condenados a penas de até 10 anos de prisão. O grupo foi preso em flagrante após ação registrada por câmeras de segurança e respondia por furto, associação criminosa e corrupção de menores.

Hospital veterinário é condenado após cirurgia realizada em pata errada de cadela

O hospital veterinário da Universidade Anhembi Morumbi e o médico responsável foram condenados a indenizar a tutora de uma cadela após cirurgia realizada na pata errada, com pagamento total de aproximadamente R$ 18,5 mil — R$ 8,5 mil por despesas e R$ 10 mil por danos morais. A decisão considerou que o erro agravou a condição do animal e que houve falha na prestação do serviço veterinário, apesar de a instituição alegar problemas crônicos em ambas as patas e negar intenção de fraude documental.

Justiça paulista proíbe empresa de comercializar princípio ativo do Ozempic por violação de patente

A Justiça de São Paulo condenou a empresa Attivos Magistrais por violar a patente do medicamento Ozempic ao importar, de forma não autorizada, pelo...

Justiça de SP proíbe Havan de utilizar personagem “Fofão” em ações promocionais

A Justiça de São Paulo determinou que a rede varejista Havan suspenda o uso do personagem “Fofão”, associado ao grupo artístico Carreta Furacão, em...

Justiça de SP envia para a Vara do Júri investigação sobre morte da influenciadora “Barbie Humana”

A Justiça de São Paulo decidiu remeter à Vara do Júri — responsável por analisar crimes dolosos contra a vida — o processo que...

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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