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Tag: Justiça de SP

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Quadrilha que furtava fiéis no Santuário de Aparecida é condenada a até 10 anos de prisão

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Sete integrantes de uma quadrilha que atuava furtando fiéis dentro do Santuário de Aparecida foram condenados a penas de até 10 anos de prisão. O grupo foi preso em flagrante após ação registrada por câmeras de segurança e respondia por furto, associação criminosa e corrupção de menores.

Hospital veterinário é condenado após cirurgia realizada em pata errada de cadela

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O hospital veterinário da Universidade Anhembi Morumbi e o médico responsável foram condenados a indenizar a tutora de uma cadela após cirurgia realizada na pata errada, com pagamento total de aproximadamente R$ 18,5 mil — R$ 8,5 mil por despesas e R$ 10 mil por danos morais. A decisão considerou que o erro agravou a condição do animal e que houve falha na prestação do serviço veterinário, apesar de a instituição alegar problemas crônicos em ambas as patas e negar intenção de fraude documental.

Justiça paulista proíbe empresa de comercializar princípio ativo do Ozempic por violação de patente

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de São Paulo condenou a empresa Attivos Magistrais por violar a patente do medicamento Ozempic ao importar, de forma não autorizada, pelo...

Justiça de SP proíbe Havan de utilizar personagem “Fofão” em ações promocionais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de São Paulo determinou que a rede varejista Havan suspenda o uso do personagem “Fofão”, associado ao grupo artístico Carreta Furacão, em...

Justiça de SP envia para a Vara do Júri investigação sobre morte da influenciadora “Barbie Humana”

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de São Paulo decidiu remeter à Vara do Júri — responsável por analisar crimes dolosos contra a vida — o processo que...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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