sexta-feira, janeiro 28, 2022
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Ameaça contra ex-deputado Jean Wyllys será julgada pela Justiça do DF

Ameaça contra ex-deputado Jean Wyllys será julgada pela Justiça do DF

​A 3ª Seção do STJ decidiu que a 1ª Vara Criminal de Brasília é competente para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por e-mail contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. O colegiado entendeu que os crimes não foram expostos publicamente pela internet, mas somente consumados por e-mail. Não há, portanto, transnacionalização do delito, que transferiria a competência para a Justiça Federal.
eduardo bolsonaro

Denúncia contra Eduardo Bolsonaro é remetida à Justiça do DF

O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa da denúncia apresentada pelo MPF contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por supostas ameaças à jornalista Patrícia Lélis para uma das varas criminais da circunscrição judiciária de Brasília (DF).
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