Tag: Justiça do Rio de Janeiro

Artigos exclusivos

Justiça confirma venda de ativos da Americanas à Fan Store e rejeita proposta superior por falhas formais

A Justiça do Rio manteve a venda da UPI Uni.Co, do Grupo Americanas, para a Fan Store, rejeitando proposta mais alta da empresa Solver por descumprimento das regras do edital e falhas processuais. A decisão destacou a importância da segurança jurídica e do respeito às normas do leilão.

Desembargador aponta “alucinação de inteligência” em petição e aciona OAB após citação de precedente inexistente

Desembargador do TJ/RJ extinguiu ação por inépcia após advogado citar precedente inexistente do STJ, classificando o caso como “alucinação de inteligência”. O caso foi encaminhado à OAB para apuração disciplinar.

Mãe e filho são condenados pela morte de dubladora da Disney no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio d e Janeiro condenou mãe e filho pelo assassinato da dubladora Cristiane Louise. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça...

Juiz condena Google após IA associar empresário a site de apostas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google Brasil pague R$ 20 mil em indenização por danos morais após sua ferramenta de...

Flamengo aciona Justiça contra Libra e contesta regra de divisão de receitas de TV

O Flamengo acionou a Justiça do Rio de Janeiro alegando que a Libra descumpriu seu próprio estatuto ao aprovar os critérios de distribuição das...

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google