Tag: justiça do trabalho
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Justiça do Trabalho fortalece políticas institucionais voltadas à tutela dos direitos humanos nas relações laborais
Instituída para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho, a Justiça do Trabalho exerce, também, papel estratégico na promoção de condições laborais dignas, na...
Justiça do Trabalho condena empregadora por contratar adolescente como babá
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, condenou uma...
Base da Justiça do Trabalho segue descumprindo decisões do STF e do TST
O descumprimento de súmulas, efeitos vinculantes e entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem se tornado...
Rede de postos é proibida de impor vestimenta inadequada a frentistas
A Justiça do Trabalho, em Pernambuco, determinou que uma rede de postos de combustíveis, no Recife, cesse a exigência para que frentistas mulheres utilizem...
Advogada receberá R$ 111 mil em indenização por assédio moral no trabalho
A Justiça do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a pagar R$ 111 mil em indenização por danos morais a uma...
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