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Tag: justiça do trabalho

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Sentença é anulada após juízo reconhecer ausência justificada de patrono em audiência

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Sentença é anulada após advogado faltar à audiência para cuidar da esposa gravemente enferma. A juíza do Trabalho reconheceu impedimento relevante e afastou qualquer penalização ao trabalhador, garantindo o direito à adequada representação processual.

STF retoma julgamento sobre critérios de gratuidade na Justiça do Trabalho

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O STF retomou o julgamento sobre a concessão de justiça gratuita na Justiça do Trabalho. O relator, Edson Fachin, admite a autodeclaração de hipossuficiência, enquanto a divergência, liderada por Gilmar Mendes e acompanhada por Cristiano Zanin, defende critérios mais rigorosos e a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. O julgamento ainda não foi concluído.

Justiça do Trabalho reconhece intolerância religiosa em exigência de trabalho aos sábados

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um trabalhador será indenizado em R$ 11,4 mil após ser obrigado a trabalhar aos sábados, em desrespeito à sua crença religiosa. A Justiça do Trabalho reconheceu violação à liberdade religiosa e assédio moral, ao entender que a empresa impôs a prática sob pressão e ameaças de prejuízos ao empregado.

Trabalhadora recebe indenização por dispensa discriminatória

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho de Contagem/MG determinou que uma auxiliar de limpeza recebesse R$ 5 mil de indenização por danos morais e o pagamento em dobro de salários após ser dispensada por antecedentes criminais, configurando discriminação proibida pela Lei 9.029/1995. A juíza constatou que a dispensa não teve relação com seu desempenho, violou o direito ao trabalho e à dignidade e que a empresa tomadora dos serviços também responde subsidiariamente. O TRT-MG manteve a decisão, e a trabalhadora já recebeu os créditos.

TST decide que terceiros podem pagar custas e depósito recursal

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal Superior do Trabalho firmou tese de que custas processuais e depósito recursal podem ser quitados por terceiros que não participam do processo,...
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