Tag: justiça gratuita

Artigos exclusivos

Simony diz viver crise financeira por doença, mas tem benefício da justiça gratuita negado

A cantora Simony revelou estar passando por uma grave crise financeira devido ao tratamento de um câncer no intestino. Em busca de apoio, ela solicitou o benefício da Justiça gratuita, destinado a pessoas em situação de pobreza que não têm condições de arcar com os custos de um processo legal.

Fundação Santo André oferece orientação jurídica gratuita à comunidade do ABC

O Centro Universitário Fundação Santo André é uma entidade de caráter público que tem em seu DNA diversas atividades direcionadas para a comunidade do ABC. Uma delas, é o Escritório Jurídico Modelo, que integra o NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas da Fundação, e está aberto para atendimento gratuito de orientação jurídica à comunidade nas áreas civil, consumidor e violência doméstica.

TJSP rejeita declaração de pobreza do treinador Antônio Carlos Zago para obter justiça gratuita

O desembargador Ernani Desco Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), indeferiu um pedido de declaração de pobreza apresentado pelo ex-jogador Antônio Carlos Zago, atualmente treinador de futebol.

Modelo de petição inicial – iPhone sem carregador

AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE............ ........, brasileiro, (estado civil),(profissão), portador do RG sob o nº .................. e do CPF sob...

Petição Inicial – TJBA – Ação Autor é Fiador do Veiculo Tipo (Caminhoneta), Marca/Modelo – Petição Cível – contra Banco Bradesco Financiamentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA Nome, brasileiro, solteiro, inscrito no Registro Geral sob...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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