Tag: Justiça
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PJe vai incorporar o Bacenjud
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o PJe incorpore o Bacenjud, ferramenta online lançada em 2005 que rastreia valores para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Os procedimentos atuais do Bacenjud são feitos manualmente, demandando etapas que poderão ser sistematizados e acionados pelo PJe.
É má-fé questionar negativação por dívida existente
De acordo com os autos de um processo, uma mulher teve seu nome inscrito nos cadastros restritivos de crédito e ajuizou uma ação na Justiça requerendo a inexigibilidade do débito, sob o argumento de que a negativação foi indevida. Ela também requereu indenização por danos morais.
Justiça condena diretor da IstoÉ por difamação em reportagem
A juíza do Foro Regional da Lapa (SP) condenou o diretor de redação Sérgio Pardellas, da IstoÉ, pelo crime de difamação, ao dizer que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo confabulou para obstruir a Justiça. A pena de prisão em regime aberto foi substituída por multa de dez salários mínimos a serem pagos a Cardozo.
Doutor Bumbum sairá de prisão carioca
O médico conhecido como doutor Bumbum, Denis Cesar Barros Furtado, que foi preso preventivamente em julho de 2018, ao ser acusado pela morte de Lilian Calixto, após a realização de um procedimento estético, será solto do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Ele aguarda apenas a chegada do alvará de soltura.
Justiça do Trabalho de Mato Grosso condena trabalhador e testemunha por litigância de má-fé
Um mecânico e uma testemunha indicada por ele foram condenados pela juíza titular da Vara do Trabalho de Alto Araguaia ao pagamento de multa por litigância de má-fé por mentirem em um processo.
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