Tag: Justiça
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Lula é substituído por Haddad
O candidato oficial do PT à presidência será Fernando Haddad, ao lado da vice Manuela d'Ávila (PCdoB). A substituição de Lula foi anunciada no último dia do prazo estipulado pelo TSE. A troca foi confirmada em reunião da Executiva Nacional do PT em Curitiba, momentos antes de o ministro Celso de Mello, do STF, negar o pedido da defesa do ex-presidente em suspender o efeitos da decisão do TSE.
Violadores de direitos autorais de fotografias são processados
São mais de 1000 processos movidos por fotógrafos na justiça brasileira para cobrar por uso de imagem e danos morais. O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas, representa mais de 15 fotógrafos na justiça paraibana e paulista por violações de direitos autorais.
Beyoncé e Jay-Z conquistam direito inédito na justiça contra a pirataria
Os cantores Beyoncé e Jay-Z garantiram um direito até então inédito na justiça americana contra a pirataria. O casal que está em turnê conjunta com o show “On The Run II”, não quer que nenhum dos produtos oficiais que são vendidos em seus eventos sendo falsificados e distribuídos.
Processos de violência contra a mulher serão prioridade em agosto
A 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa (20 a 24 de agosto) fará com que os processos sobre violência doméstica contra a mulher sejam prioridade na justiça. O projeto foi idealizado pela ministra Cármen Lúcia (STF e CNJ) e será executado em parceria com as varas e os juizados especializados em violência doméstica. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.
Defesa de Lula diz que Sergio Moro, de férias, atuou para impedir soltura
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que destaca que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal do Paraná, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”
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