Tag: Justiça
Artigos exclusivos
Estudante, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), selecionado para serviço militar não consegue na Justiça dispensa para estudar
Um estudante da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que foi selecionado para o serviço militar obrigatório, não obteve liberação para servir em horário alternativo...
TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar
“A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva”. Com este entendimento, o Tribunal...
TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco
Uma diarista de Alegrete (RS) que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justiça o direito ao benefício assistencial do Instituto Nacional...
Justiça nega pedido do município para não divulgar contratos e licitações em portal eletrônico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que obriga o município de Pinto Bandeira, na serra gaúcha, a divulgar no portal...
Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil