Tag: lei eleitoral

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Justiça Eleitoral ordena busca e apreensão de material na casa do ex-juiz Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado (3) operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), candidato a senador no Paraná, para recolher materiais de campanha. A casa de Moro foi indicada por ele como seu comitê de campanha.

Vinte e um partidos estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo...

Prazo para documentação em tomada de contas partidárias dá efetividade

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal negou provimento a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por 17 partidos políticos questionando normas do Tribunal Superior Eleitoral que disciplinam a apresentação de documentos na prestação de contas.

Vetos a mudanças na lei eleitoral são derrubados por parlamentares

Nesta quarta-feira (27), na sessão do Congresso Nacional, os parlamentares decidiram retomar pontos vetados do projeto de lei de mudanças na legislação eleitoral (PL...

Lei eleitoral é frágil para punir crime eleitoral no caso de laranjas

Com mais um escândalo envolvendo o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, os especialista apontam a fragilidade da lei eleitoral para punir crimes de sua natureza. Eles dizem que, mesmo que se comprove que Bebianno cometeu fraude, nada acontecerá com ele na Justiça eleitoral, já que a punição a partidos é uma raridade.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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