Tag: Letícia de Mello
Artigos exclusivos
Bens imateriais e valor aduaneiro no art. 64, §4º, da LC nº 214/2025
Letícia de Mello em co-autoria com
Solon Sehn
O tratamento tributário dos royalties nas operações internacionais varia conforme a função que desempenham no negócio jurídico. Quando...
A retenção de 10% sobre dividendos e os limites da antecipação tributária
Marciano Buffon em co- autoria com Letícia de Mello
A progressividade constitui elemento estruturante da tributação da renda no sistema constitucional brasileiro. Ao determinar que...
Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello
Entre as inúmeras críticas, todas amplamente fundamentadas, dirigidas ao sistema tributário brasileiro, a complexidade ocupa posição central. De...
A CBS e a reconfiguração da incidência tributária federal sobre o consumo
Letícia de Mello em co-autoria com Marciano Buffon
A instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e...
O silêncio da Lei Complementar nº 214, de 2025, sobre a tributação dos créditos de carbono e o tratamento conferido pela lei nº15.042, de...
Letícia de Mello com co-autoria de Marciano Buffon
A instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), por meio...
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