Tag: lewandowski

Artigos exclusivos

Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o governo federal deve disponibilizar oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, devendo apresentar à Corte, no prazo de 48 horas, um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de enfrentamento da situação de emergência no estado em razão da pandemia da Covid-19.

Carvalhosa protocola notícia-crime em caso de abuso de autoridade do ministro Lewandowski em voo

O jurista Modesto Carvalhosa, o advogado de Cristiano Caiado de Acioli, ofereceu uma notícia-crime para que seja apurado em procedimento investigatório criminal da prática de suposto crime de abuso de autoridade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, assim como do técnico judiciário identificado como Alexandre Gorgola e de agentes da Polícia Federal não identificados.

Exclusivo: Defesa do advogado que teve voz de prisão pelo ministro Lewandowski comenta sobre sua atuação no caso

No último dia 04, o advogado Cristiano Caiado Acioli ao ver o ministro Ricardo Lewandowski em um voo de São Paulo para Brasília, criticou o Supremo Tribunal Federal, dizendo “Ministro Ricardo, o STF é uma vergonha, eu me sinto envergonhado quando vejo vocês”...

Advogados protocolam pedido de impeachment de Lewandowski

Seis advogados protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, devido ao episódio recente em que se envolveu em uma discussão no avião.

Lewandowski reitera concessão de HC coletivo a presas mães

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, reiterou a concessão de habeas corpus coletivos a mulheres em prisão cautelar que sejam gestantes ou mães de crianças até 12 anos. Ele apresentou comunicações individuais que informam o não cumprimento de decisão da 2ª Turma no mesmo sentido.

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img