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Tag: liberdade de expressão

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Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiram que um policial deve ser indenizado em R$ 5 mil, pela divulgação em redes sociais de vídeo ofensivo contra ele, durante autuação de motorista.

Negada indenização a ex-redator-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

Internet Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que cindenou o site Brasil 247 e seu representante, o jornalista Leonardo Attuch, ao pagamento de danos morais de R$ 40 mil para o ex-redator-chefe da revista Veja Mário Sabino, em razão da publicação de notícias com críticas ao seu trabalho.

A hora e a vez da liberdade de expressão

Artigos Thiago Novaes Sahib Thiago Novaes Sahib -
Você sabe o que é a Cibercensura? Comemorada no dia 12 de março e criada por Robert Ménard, Rony Brauman e Jean-Claude Guillebaud, da ONG Repórteres sem Fronteira, que é a maior organização internacional de defesa da liberdade de imprensa - o direito humano fundamental de informar e ser informado.

A discutida liberdade de expressão

Artigos Gisele Leite Gisele Leite -
Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana

O que é Liberdade de Expressão?

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Portal Juristas convidou a pesquisadora Gisele Leite para falar sobre Liberdade de Expressão. Em um momento conturbado, já que após a vergonhosa invasão do capitólio, um dos símbolos da democracia nos EUA, por apoiadores do Presidente Donald Trump no dia 6 de janeiro, o tema volta a ser debatido depois que as contas de Trump em redes sociais como Twitter e Facebook foram bloqueadas já o presidente estadunidense fez uso das redes para mobilizar seus apoiadores.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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