Tag: liberdade de expressão
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Juiz suspende ordem de Trump para boqueio do aplicativo TikTok nos EUA
O juiz Carl Nichols, de Washington, suspendeu a proibição de download do aplicativo TikTok anunciada pelo governo de Donald Trump. A interdição passaria a valer a partir das 23h59 deste domingo, mas, com a decisão, Google e Apple poderão manter o TiKToK em suas lojas de aplicativos.
Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz de direito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia determinado a retirada de postagens em redes sociais em que uma advogada disse que um magistrado estadual não estava no horário do expediente na vara em que atua. A decisão se deu nos autos da Reclamação (RCL) 39401.
Club Athletico Paranaense considera reportagem ofensiva e tem pedido de indenização negado
O Club Athletico Paranaense (CAP) e o presidente de seu conselho administrativo demandaram judicialmente a Editora Abril e dois jornalistas da Revista Placar depois da publicação da reportagem “O Esquema Engorda-Craque”...
Cronograma de audiência sobre liberdade de expressão artística é divulgado
O Supremo Tribunal Federal, pela ministra Cármen Lúcia, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão...
Dicionários não abusam da liberdade de expressão ao definir palavras potencialmente ofensivas
TRF1 negou pagamento de danos morais coletivos pela definição da palavra “cigano”Dicionários não abusam do direito à liberdade de expressão ao definir palavras com...
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