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Tag: litigância de má fé

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Cliente é condenada por litigância de má-fé por processar loja indevidamente

Direito do Consumidor Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
Para o TJSP, o processo se enquadra no artigo 80 do NCPC. A decisão é de 27 de Fevereiro deste ano.   Uma consumidora foi condenada...

TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento de multa de 2%...

Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de vínculo de emprego

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo...

Mulher é condenada por litigância de má-fé em ação contra a Oi

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou Amanda Rodrigues Riva por litigância de má-fé. Ela...

Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação contra sentença que condenou o apelante por litigância de má-fé, por considerar que os embargos...
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Marcelo Godke: “a business judgment rule é um instrumento fundamental para fortalecer a governança corporativa no Brasil”

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Marcelo Godke é amplamente reconhecido como um dos mais destacados advogados em direito societário, mercado de capitais e governança corporativa no Brasil. É sócio do renomado escritório Godke Advogados e sua atuação engloba também falência, recuperação judicial e arbitragem. Godke é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), mestre pela Universiteit Leiden e pela Columbia Law School, e doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Sua expertise acadêmica e profissional o levou a ser professor em algumas das instituições mais prestigiadas do país, como Insper, CEU Law School e Faculdade Belavista. Nesta entrevista exclusiva para o Portal Juristas, ele nos oferece uma visão profunda sobre um tema crucial do direito societário: a business judgment rule.

A história da jornada do Ipswich na APL

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O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do...

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