Tag: litigância de má-fé
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Omissão da existência de seguro para carro acidentado é má-fé
A 5ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou uma mulher em litigância de má-fé por omitir que seu carro acidentado tinha seguro. Apesar disso, aplicou a teoria do desvio produtivo no caso, em que seu carro foi arrastado após um ônibus de transporte público bater em seu para-choque.
É má-fé questionar negativação por dívida existente
De acordo com os autos de um processo, uma mulher teve seu nome inscrito nos cadastros restritivos de crédito e ajuizou uma ação na Justiça requerendo a inexigibilidade do débito, sob o argumento de que a negativação foi indevida. Ela também requereu indenização por danos morais.
Ação trabalhista ajuizada como retaliação configura litigância de má-fé
O ex-marido que entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher por retaliação foi condenado por litigância de má-fé pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Ele trabalhou com ele entre 2008 e 2014, sem Carteira de Trabalho assinado. Por isso, buscou o reconhecimento da relação de emprego relativa ao período, com o respectivo pagamento das verbas. O valor da causa é R$ 120 mil.
Justiça do Trabalho de Mato Grosso condena trabalhador e testemunha por litigância de má-fé
Um mecânico e uma testemunha indicada por ele foram condenados pela juíza titular da Vara do Trabalho de Alto Araguaia ao pagamento de multa por litigância de má-fé por mentirem em um processo.
Reclamante é condenado por má-fé ao alegar fato diverso do narrado em outro processo
A juíza da 1ª vara de Criciúma/SC condenou um reclamante e algumas testemunhas ao pagamento de multa por má-fé por ele ter alegado fatos opostos em duas ações diferentes. Ele teria alegado um fato na inicial contra o Banco Votorantim e a BV Financeira oposto à declaração em depoimento no processo de uma das suas testemunhas.
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